Termos de Uso

1. Aceitação dos termos

Ao criar uma conta ou utilizar a plataforma Somnia, disponível em somn.ia.br, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso em sua totalidade. Caso não concorde com qualquer disposição, não utilize a plataforma.

Estes termos constituem um acordo legal entre você ("Usuário") e os operadores da Somnia. Reservamo-nos o direito de alterar estes termos a qualquer tempo, com notificação prévia de 15 dias para alterações substanciais.

2. Descrição do serviço

A Somnia é uma plataforma digital de registro e análise simbólica de sonhos. Por meio da inteligência artificial Morpheus, baseada na psicologia analítica de Carl Gustav Jung, a plataforma oferece:

• Registro e organização de relatos de sonhos em diário privado;
• Análise simbólica e junguiana automatizada dos relatos submetidos;
• Dicionário de símbolos oníricos elaborado a partir de padrões da plataforma;
• Funcionalidades de exploração pública de sonhos tornados públicos voluntariamente pelo usuário;
• Canal opcional de comentário clínico por profissionais de psicologia verificados, mediante aceite expresso do usuário.

3. Aviso importante: a Somnia não é um serviço de saúde

A Somnia é uma plataforma de autoconhecimento e exploração simbólica. As análises geradas pela inteligência artificial Morpheus têm caráter exclusivamente reflexivo e informativo.

As análises da Somnia não constituem, em nenhuma hipótese:

• Diagnóstico psicológico, psiquiátrico ou médico de qualquer natureza;
• Tratamento, terapia ou intervenção clínica;
• Aconselhamento profissional de saúde mental;
• Substituição de acompanhamento com psicólogo, psiquiatra ou outro profissional de saúde licenciado.

Se você estiver passando por sofrimento psíquico intenso, ideação suicida ou situação de crise, procure imediatamente ajuda profissional ou ligue para o CVV: 188 (24 horas, gratuito).

Os operadores da Somnia expressamente se isentam de qualquer responsabilidade por decisões tomadas com base nas análises geradas pela plataforma.

4. Contas de usuário

Para utilizar as funcionalidades da plataforma, você deve criar uma conta com informações verdadeiras e atualizadas. Você é responsável por:

• Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso;
• Todas as atividades realizadas sob sua conta;
• Notificar-nos imediatamente em caso de acesso não autorizado.

É vedado criar múltiplas contas para contornar limitações da plataforma, criar contas em nome de terceiros sem autorização, ou utilizar credenciais de outra pessoa.

5. Contas profissionais

Contas identificadas como "Profissional" permitem funcionalidades adicionais, como busca de usuários e submissão de comentários clínicos. Para obter acesso a essas funcionalidades:

• É obrigatória a verificação do registro profissional (CRP ou equivalente) por nossa equipe;
• O acesso ao diário de um usuário só é possível mediante aceite expresso deste;
• Comentários devem observar o Código de Ética Profissional aplicável;
• A Somnia não se responsabiliza pelo conteúdo dos comentários clínicos, que são de inteira responsabilidade do profissional que os emite.

A Somnia reserva-se o direito de revogar o status de conta profissional a qualquer tempo, sem aviso prévio, em caso de violação destes termos ou de condutas inadequadas.

6. Conteúdo do usuário

Você é o único proprietário do conteúdo que insere na plataforma (relatos de sonhos, títulos, notas). Ao publicar conteúdo, você concede à Somnia uma licença limitada, não exclusiva e revogável para exibir esse conteúdo conforme suas configurações de privacidade.

É vedado inserir na plataforma conteúdo que:

• Viole direitos de terceiros, incluindo direitos autorais, de privacidade ou de imagem;
• Seja ilegal, ameaçador, difamatório, obsceno ou discriminatório;
• Contenha informações pessoais identificáveis de terceiros sem seu consentimento;
• Seja gerado por automação com intenção de manipular a plataforma.

Reservamo-nos o direito de remover conteúdo que viole estas regras, sem obrigação de notificação prévia.

7. Planos pagos e assinaturas

A Somnia oferece planos gratuitos e pagos. Para planos pagos:

• Os valores e condições vigentes estão descritos na página Planos;
• Cobranças recorrentes são processadas automaticamente pelo processador de pagamentos da plataforma;
• Você pode cancelar a assinatura a qualquer momento, sem multa, com efeito a partir do próximo ciclo de cobrança;
• Não realizamos reembolsos por períodos parcialmente utilizados, salvo em casos exigidos por lei;
• Reservamo-nos o direito de alterar preços com aviso prévio de 30 dias para assinantes ativos.

8. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação brasileira aplicável:

• A Somnia é fornecida "no estado em que se encontra" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer natureza, expressas ou implícitas;
• Não garantimos disponibilidade ininterrupta, ausência de erros ou que a plataforma atenderá a todas as suas expectativas;
• Não nos responsabilizamos por danos indiretos, incidentais, consequentes, especiais ou punitivos, incluindo perda de dados, lucros cessantes ou danos emocionais;
• Nossa responsabilidade total perante você, por qualquer causa, fica limitada ao valor pago à Somnia nos últimos 12 meses ou, caso não haja pagamento, a R$ 100,00 (cem reais);
• Não nos responsabilizamos por conteúdos publicados por usuários, comentários de profissionais ou decisões tomadas com base em análises geradas pela IA;
• Não nos responsabilizamos por falhas de fornecedores de infraestrutura, processamento ou serviços terceiros que afetem a disponibilidade ou funcionamento da plataforma.

9. Disponibilidade e modificações do serviço

Reservamo-nos o direito de, a qualquer tempo:

• Interromper, modificar ou descontinuar qualquer funcionalidade da plataforma;
• Realizar manutenções programadas ou emergenciais que resultem em indisponibilidade temporária;
• Alterar preços, planos ou condições de acesso, com notificação adequada;
• Encerrar a plataforma, com aviso mínimo de 30 dias aos usuários registrados.

Essas ações não geram direito a indenização ou reembolso, exceto nos casos expressamente previstos em lei.

10. Suspensão e encerramento de conta

Podemos suspender ou encerrar sua conta, sem aviso prévio, em caso de:

• Violação destes Termos de Uso;
• Uso da plataforma de forma fraudulenta ou abusiva;
• Atividade que prejudique outros usuários ou a integridade da plataforma;
• Inadimplência em planos pagos.

Você pode solicitar o encerramento da sua conta a qualquer tempo em Configurações. Após o encerramento, seus dados serão excluídos conforme descrito na Política de Privacidade.

11. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo da Somnia de autoria da plataforma, incluindo design, código, marca, textos institucionais, sistema de análise Morpheus e dicionário de símbolos, é protegido por direitos autorais e demais direitos de propriedade intelectual. É vedada sua reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia e expressa.

Você mantém a titularidade do conteúdo que cria. Ao usar a plataforma, você não adquire nenhum direito sobre a propriedade intelectual da Somnia além dos expressamente previstos nestes termos.

12. Conduta proibida

É expressamente vedado:

• Tentar acessar sistemas, dados ou contas de outros usuários sem autorização;
• Realizar engenharia reversa, descompilar ou copiar o código-fonte da plataforma;
• Utilizar bots, scripts ou automações para interagir com a plataforma;
• Sobrecarregar intencionalmente a infraestrutura da plataforma (ataques de negação de serviço);
• Utilizar a plataforma para fins ilegais ou que violem direitos de terceiros;
• Revender, sublicenciar ou comercializar acesso à plataforma ou a seus dados.

13. Lei aplicável e foro

Estes Termos de Uso são regidos exclusivamente pelas leis da República Federativa do Brasil. Para a resolução de quaisquer conflitos decorrentes do uso da plataforma, fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

14. Disposições gerais

Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida ou inexequível, as demais permanecerão em pleno vigor. A tolerância de qualquer violação não implica renúncia ao direito de exigir seu cumprimento no futuro.

Estes termos constituem o acordo integral entre você e a Somnia com relação ao uso da plataforma, substituindo quaisquer entendimentos anteriores sobre o mesmo assunto.

15. Contato

Para questões relacionadas a estes termos:

E-mail: info@somn.ia.br
Formulário: somn.ia.br/contact